A autonomia universitária: cavalo de troia das universidades públicas brasileiras

O Brasil é um país que realiza pesados e importantes investimentos em educação pública, especialmente no âmbito do ensino superior. É sabido que o conjunto das grandes potências mundiais consolidadas e ascendentes tiveram, no vértice de suas estratégias de desenvolvimento, a confluência entre as agendas de pesquisa das universidades e os interesses nacionais mais elementares, definidos pelo Estado nacional junto dos segmentos mais avançados da sociedade.

No entanto, nossas universidades, apesar da reconhecida excelência e comprometimento com o desenvolvimento do conhecimento científico, padecem de um mal decorrente da crise que assola o país desde a década de 1980. Com o final do regime militar, era grande a repulsa de parte da população às perseguições ideológicas que ocorreram no âmbito das universidades públicas. A fórmula para evitar a recorrência de tais acontecimentos foi conceder enorme autonomia de gestão para as universidades públicas, que, ainda que mantendo seu financiamento estatal, adotaram a descentralização do planejamento, e a decorrente autonomia frente às definições estatais e governamentais, como centro de sua nova agenda. Tal ideal foi sistematizado e consagrado no artigo 207 da Constituição Federal, que versa as seguintes definições: “as universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão”.

Ainda que por uma causa nobre, que seria evitar a ocorrência as perseguições ideológicas de outrora, a adoção acrítica de tais medidas se revelou um grande cavalo de troia, que hoje aparece clarividente no cotidiano universitário brasileiro. A descentralização atingiu não apenas a gestão administrativa, que se tornou letárgica e vulnerável aos interesses corporativistas, mas também a definição das agendas de pesquisa, que apesar de pesadamente subsidiadas pelo Estado nacional, tornaram-se extremamente permeáveis às elucubrações de agentes estranhos aos interesses genuinamente brasileiros.

Nesse sentido, foi fortalecida uma lógica que pode ser resumida na seguinte equação: o Estado nacional financia, e os professores e núcleos autônomos da universidade definem o conteúdo e destinação das pesquisas. Obviamente, essa fórmula faz com que a dedicação quase que exclusiva dos docentes universitários à pesquisa (que justifica a baixíssima carga-horária lecionando em salas de aula) raramente se alinhe às perspectivas mais amplas do desenvolvimento nacional, mas àquelas de terceiros centros de formulação.

Quando o Estado necessita de pesquisas específicas envolvendo temas estratégicos, tem de abrir editais concedendo valores extras àqueles que se apresentem como aptos para dirigi-las, mesmo que, na verdade, já sejam remunerados – pelo próprio Estado – para dedicação quase que exclusiva à pesquisa acadêmica. Ainda pior: tal dedicação exclusiva não exclui que tais profissionais recebam vultosos valores de fundações privadas ou estrangeiras (não raramente vinculadas aos serviços de política exterior das grandes potências), que, não por acaso, acabam detendo imensa influência sobre as agendas de pesquisa prioritárias das universidades públicas.

Em suma, longe de responder às necessidades elementares da sociedade brasileira, o sistema de ensino superior baseado na autonomia universitária e descentralização do planejamento abre margens para a hegemonia dos interesses corporativistas, não raramente alinhados às perspectivas de fundações estrangeiras que atentam contra os interesses estratégicos do Estado Nacional.

Longe de se apregoar a proibição ao debate ideológico e a perseguição aos setores dissonantes das orientações governamentais, o que defendemos é que o centro das agendas de pesquisa seja orientado pelas instâncias mais altas do planejamento estratégico brasileiro. Afinal, nada impede que os professores e pesquisadores mantenham paralelamente suas agendas de interesse setorial ou mesmo pessoal. Urge, pois, a devida centralização e recomposição dos rumos de nosso valioso e bem estruturado ensino superior, de forma que a inteligência nacional volte a servir plenamente aos esforços de desenvolvimento e fortalecimento de nossa querida nação.

Por José Eusébio

1 comentário em “A autonomia universitária: cavalo de troia das universidades públicas brasileiras

  1. Foucault e seus discípulos agora ditam a educação porque é o melhor ídolo para bilionário especulador e bostinha de classe média: tem nojo de trabalhador e acha que o mesmo é preconceituoso, antiquado e quadrado; dá um mote para universitário de classe média dizer que é “oprimidu” mesmo tendo um padrão de vida confortável; é contra o “istadu malvadaum” (tanto o que faz políticas sociais, ajudando Wall Street, quanto o que pune bandido vagabundo, fornecimento de cocaína garantido); acha que todas as identidades são válidas, menos a da nação (deixando as portas abertas para a rapinagem neoliberal) e a de classe (o George Soros não precisa se preocupar com o próprio pescoço). Acha que a única manifestação política que precisamos é rebolar na boca da garrafa, dar o rabo e encher o culus de drogas. Diz que se tu for homem, hétero, branco, então tu é um “upressor” mesmo sendo um cara que precisa trabalhar pelo pão.

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